Ministro das Finanças da Suíça vem falar sobre bitcoin no Banco Central

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Para o Ministro das Finanças suíço, Ueli Maurer, que inicia viagem pela América Latina pelo Brasil, nesta quarta, os reguladores devem atuar com equilíbrio. Maurer fará visita a autoridades brasileiras como o Ministério da Fazenda e o Banco Central, para tratar, entre outros assuntos, da regulação das criptomoedas no âmbito do mercado financeiro.

Na Suíça, adotou-se um modelo que, embora bem estruturado e capaz de dar segurança aos investidores, também deixa espaço para o desenvolvimento da inovação tecnológica. Seguindo a mesma linha desse compromisso, a Finma, responsável pela regulação do mercado financeiro da Suíça, firmará um memorando de entendimento com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), para tratar, entre outros assuntos, de oportunidades e riscos na área do investimento e a questão da dupla tributação.

Juntamente ao presidente da Associação dos Bancos Suíços, Herbert J. Scheidt, o ministro falará no Brasil sobre outras inovações no setor financeiro, como as chamadas fintechs. No ano passado, a Suíça já passou a aplicar medidas que facilitassem a entrada de fintechs no mercado, sobretudo aquelas denominadas de “primeira geração”, especializadas, por exemplo, em modelos de financiamento coletivo.

A Finma, na vanguarda da regulação de criptoativos, já emitiu diretrizes sobre o lançamento de ICOs e uso da tecnologia do Blockchain. Segundo ele, as regras já são rigorosamente aplicadas em casos fraudulentos ou de lavagem de dinheiro.

A opção da autoridade do mercado financeiro suíço foi pela categorização de ICOs em três tipos: ICOs de pagamento, ICOs utilitários, que oferecem direitos de acesso digital a produtos e serviços que normalmente estão em fase preliminar e ICOs de ativos, equiparados a valores mobiliários tradicionais.

A estratégia parece tentar superar um problema enfrentado globalmente pelas entidades reguladoras, que é a classificação das operações com criptomoedas em moldes legais que já existem.

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Juliana Liano é estudante da Faculdade de Direito da USP. Faz parte do Centro de Estudos dos Mercados Financeiro e de Capitais (CEM-USP) e é trainee no escritório jurídico global Norton Rose Fulbright

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