8 startups que aplicam blockchain irão participar de sandbox regulatória britânica

Notícias do Bitcoin Brasil

A reguladora de finanças britânica, FCA (Financial Condut Authority), anunciou ontem (03/07) as 29 startups aprovadas para participar da sua sandbox regulatória.

Em seu quarto round, a “sandbox” britânica consiste em um ambiente de mercado ativo onde as fintechs podem testar seus produtos e serviços inovadores com menor restrição regulatória, sem comprometer a proteção ao consumidor.

Dos 69 candidatos, 29 projetos foram aprovados para participar dessa rodada, dentre as quais 40% utilizam blockchain de alguma forma: seis startups usam DLT para automatizar a emissão de dívida ou equity, e duas aplicam a tecnologia na contratação de seguros. Segundo o comunicado, a FCA busca entender se os projetos que utilizam sistemas de registro descentralizado podem trazer benefícios ao consumidor e lidar de modo eficiente com os riscos envolvidos.

Também foram aprovadas startups que utilizam tecnologias de geo-localização, interface de programação de aplicativos (API) e inteligência artificial.

A elaboração de “sandboxes” regulatórias está dentro do projeto “Innovate” da FCA, lançado em 2014. Mais de 500 startups já foram beneficiadas pelo projeto, que já recebeu mais de 1.200 candidatos.

Os testes deste round serão aplicados em condições de menor escala e prazos curtos, enquanto a estrutura de proteção ao consumidor deverá ser robusta e acordada com as empresas participantes.

No Brasil, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), reguladora do mercado financeiro nacional, vem discutindo diversas estratégias regulatórias para impulsionar a inovação financeira no país já desde 2017. O “regulatory sandbox”, que aqui consistiria numa concessão controlada de registros provisórios para as fintechs, é um dos modelos que vem sendo analisados pela autarquia para futura aplicação.

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Pedro Duarte Pinho, estudante de direito da Universidade de São Paulo é membro do CEM – Centro de Estudos do Mercado Financeiro e de Capitais

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