Impostos sobre a indústria diminuem a sua capacidade produtiva, diz FIESP

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Estudo recente da FIESP, que foi enviado ao presidente Michel Temer, ao ministro da Fazenda, Eduardo Guardia e aos presidenciáveis indica que se o Brasil se aproximasse de seus maiores parceiros de comércio (aproximadamente 76%) na cobrança de impostos e condições de financiamento, as indústrias poderiam gerar o dobro do caixa gerado hoje.

Em termos percentuais, após a cobrança de encargos financeiros e a incidência de imposto de renda, as indústrias retém menos do que 30%, em valores líquidos, das receitas geradas por sua atividade. Os encargos financeiros superam em quatro vezes o percentual deduzido pelo imposto de renda.

Situação muito diferente acontece com os principais parceiros comerciais no Brasil, que apostam em menores encargos e maior imposto de renda, e que, na totalidade, são muito menores em comparação ao que se pratica no Brasil, o que faria com que as indústrias aqui pudessem reter mais do que o dobro do que podem atualmente – foi o que apontou a simulação feita pela FIESP.

O estudo indica que ao longo do tempo as indústrias foram sendo mais oneradas com despesas financeiras – tanto que se fez uma comparação também com o spread bancário do período – e ineficiências do governo.

Outro ponto tratado é o quanto as famílias brasileiras podem aproveitar de sua renda para consumo – valor consideravelmente menor do que das famílias desses mesmos países que postam em menores taxações sobre a indústria.

E a pouca disponibilidade de renda pelas famílias se deve não só aos impostos, mas também ao custo do crédito brasileiro, altíssimo em comparação com a média internacional. Apesar de a versão do Banco Central e outras instituições financeiras ser de que a culpa do preço do crédito no Brasil é da inadimplência, dados desse estudo mostram que talvez essa não seja a resposta, já que, em comparação a boa parte da economia mundial, os níveis de inadimplência brasileiros são consideravelmente menores do que a média.

Para José Ricardo Roriz Coelho, presidente em exercício da Fiesp, parte da culpa por esse cenário é da concentração bancária, que, para ele, se deve também ao custo do dinheiro no Brasil, contestando o que diz o Banco Central. Para ele, é preciso que este e os próximos governos atuem para combater a situação.

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Juliana Liano é estudante da Faculdade de Direito da USP. Faz parte do Centro de Estudos dos Mercados Financeiro e de Capitais (CEM-USP) e é trainee no escritório jurídico global Norton Rose Fulbright.

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