Malta aprova três projetos de lei e caminha para se tornar uma “Ilha Blockchain”.

Notícias do Bitcoin Brasil

Na última terça-feira, 26 de junho o Parlamento de Malta saiu na frente e aprovou três novos projetos de lei que mostram que a justiça está ensaiando os primeiros passos em direção a um entendimento melhor sobre o segmento de criptomoedas e blockchain. A intenção do país é se tornar a “Ilha Blockchain”. 

Silvio Schembri, membro do Parlamento de Malta e secretário responsável por serviços financeiros, economia digital e inovação, anunciou na última terça que o parlamento do país aprovou três novos projetos de lei sobre criptomoedas, blockchain e tecnologia ledger. Dando início a esta iniciativa, Malta se torna uma das primeiras jurisdições do mundo a aprovar uma legislação específica sobre este segmento, que vem sendo tão questionado ao redor do mundo, mas que clama por um melhor entedimento por parte dos órgãos regulamentadores, e este passo do parlamento Maltês mostra que isso está, aos poucos, começando a acontecer.

Schembri fez um breve relato sobre o acontecimento através de sua conta no Twitter:

“Hoje o parlamento de Malta aprovou unanimemente três projetos de lei em DLT/blockchain – os primeiros no mundo. Me sinto honrado por ter dirigido esses projetos de lei. Anuncio que o senhor Stephen McCarthy será o CEO do novo #Malta Digital Innovation Authority. #BlockchainIsland.”

Os três novos projetos do parlamento de Malta– numerados por 43, 44 e 45, sucessivamente – quando traduzidos para o português, são denominados respectivamente de “Lei de Serviços e Arranjos Tecnológicos Inovadores”, “Lei de Ativos Financeiros Virtuais” e “Lei da Autoridade de Inovação Digital de Malta”.

O projeto de lei 45, por exemplo, irá criar a figura de Autoridade de Inovação Digital de Malta, que ficará encarregada de, principalmente, promover e desenvolver a indústria de blockchain no país, de acordo com os documentos oficiais, publicados no site oficial do Parlamento Maltês. As medidas também preveem a regulamentação dos ICOs (ofertas iniciais de moedas) e estabelecem poderes regulatórios da Autoridade de Inovação Digital.

Com estes projetos aprovados, a expectativa é que isso venha a ajudar e orientar o governo do país sobre a utilização do blockchain e também buscar o objetivo de se tornar um centro internacional de negócios de tecnologia e criptomoedas.

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Henrique Gabriel, empreendedor e entusiasta na área de ensino e criptomoedas, formado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Faculdade SENAC.

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