Malta aprova leis favoráveis ao blockchain

Notícias do Bitcoin Brasil

Na última quarta, dia 4, Malta aprova três leis a fim de estimular o desenvolvimento de projetos envolvendo blockchain e criptomoedas no país. As novas leis se estabelecem como a primeira estrutura legal no mundo para tais atividades.

O primeiro ministro de Malta afirmou que o blockchain é uma das principais inovações no momento, e se mostrou extremamente contente com a aprovação das leis. As regulações e a posição favorável ao blockchain renderam ao país o título de “Ilha Blockchain”, com muitas empresas já deslocando suas redes para a ilha. A Binance, exchange de criptomoedas, e a criptomoeda Tron já anunciaram que irão deslocar suas atividades para o país.

A primeira lei, “Malta Digital Innovation Authority Act (MDIA act)”, estabelece uma autoridade governamental para inovações digitais e certifica plataformas DLT (tecnologias digitais distribuídas), a fim de conceder credibilidade a projetos e garantir os direitos do cidadão que deseja fazer uso de uma tecnologia distribuída.

A segunda lei, “Innovative Technology Arrangement and Services Act (ITAS act) ”, foca em certificar plataformas que utilizem blockchain, principalmente exchanges e outras empresas que participem do mercado de criptomoedas. Por fim, a última lei aprovada, “Virtual Financial Assets Act (VFA act)“ estabelece um regime regulatório para ICOs, criptomoedas e provedoras de carteiras digitais.

As leis aprovadas foram estruturadas para serem flexíveis a possíveis mudanças na tecnologia. O fintech expert e conselheiro do governo de Malta, Dr. Abdalla Kablan, apontou que a fórmula correta foi encontrada, uma estrutura de leis que garante a segurança de consumidores e investidores, juntamente com maior transparência e visibilidade. Além disso, o conselheiro analisou o método inovador com que o país abordou o blockchain, através da certificação de projetos e empresas, por uma autoridade composta de membros atuantes no mercado.

A ausência de regulação abre brechas para a instabilidade de projetos, e a injeção de capital em uma tecnologia muitas vezes depende da confiança do investidor de que futuras leis não irão estrangular as iniciativas investidas. O que o governo de Malta conquista com a aprovação das leis é o estabelecimento de um conjunto de regras que viabiliza o avanço da tecnologia no país, atraindo iniciativas e garantindo a segurança de todos os envolvidos.

________________________________________________________________________________________________

Thiago Gonçalves do Nascimento da Costa – Head of Research e Fundador da Blockchain Insper, estudante de economia no Insper

________________________________________________________________________________________________

O post Malta aprova leis favoráveis ao blockchain apareceu primeiro em Bitcoin Brasil.

from Bitcoin Brasil https://ift.tt/2KPFFNp
via IFTTT