Suprema Corte da Índia mantém proibição imposta pelo Banco Central

Notícias do Bitcoin Brasil

A Suprema Corte da Índia recusou-se a suspender a proibição imposta pelo banco central nacional que impede que as exchanges de criptomoedas do país façam negócios com instituições financeiras regulamentadas.

Segundo informações da Bloomberg, a Suprema Corte da Índia, liderada por seu presidente, Dipak Misra, disse que a proibição do Banco Central da Índia (RBI) em fornecer serviços para companhias que tenham relações com o mercado de criptomoedas “permanecerá implementada”.

A decisão mantém a proibição anunciada em abril de 2018, quando o RBI afirmou que as instituições financeiras não seriam autorizadas a trabalhar com exchanges ou empresas relacionadas ao segmento de criptomoedas. Na época, a decisão deu aos bancos um prazo de três meses para se retirar de toda e qualquer relação com este mercado, tornando o dia 6 de julho como a data oficial de início da proibição.

A mudança de política fez com que os membros do ecossistema de criptomoedas da Índia entrassem com uma série de contestações judiciais. Mas, mesmo assim a Suprema Corte indiana agiu impedindo que todas as outras cortes aceitassem as petições, depois que cinco outras semelhantes foram feitas também contra o RBI. Na época, a Suprema Corte afirmou que iria realizar uma audiência em 20 de julho.

Porém como podemos constatar, a audiência foi realizada previamente no dia 3 de julho em vez de o dia 20 de julho, depois que a Associação de Internet e Mobile da Índia (IAMAI), que conta com as exchanges de bitcoin como membros, solicitou a sua antecipação.

O Banco Central da Índia alegou durante a audiência que as criptomoedas, incluindo o bitcoin, não podem ser tratadas como moeda na Índia, pois a lei do país determina que as moedas “sejam feitas de metal ou existam na forma física e carimbadas pelo governo”.

A luta da Suprema Corte ainda não acabou, já que a audiência prevista para o dia 20 de julho ainda está marcada para acontecer.

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Henrique Gabriel, empreendedor e entusiasta na área de ensino e criptomoedas, formado em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pela Faculdade SENAC.

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